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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 10:29:39
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo".
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 8:58:46
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor José Wilson de Lima Paiva".
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 9:54:01
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano a Sr. Juliano Gonçalves Martins".
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 14:59:12
Autor:
Ricardo Alisson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Liliane de Morais Pereira".
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 13:30:24
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva".
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 13:32:00
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gilson Lopes Araujo”.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 10:24:13
Autor:
Ricardo Alisson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 13:26:22
Autor:
Ricardo Alisson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 373/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 15:39:20
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 374/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 15:47:47
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro".
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 15:34:22
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fica concedido o Título de CIDADÃ CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz".
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 14:27:26
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco".
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:39:24
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 8:49:05
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Marlene Evangelista Silva".
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 8:52:59
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Sr. Everton Pereira Fernandes”.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 13:25:25
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva".
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 14:51:25
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior".
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 13:41:54
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende".
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 13:43:21
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 13:17:17
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 8:27:02
Autor:
Caçula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JORGE LUIZ SCHWAB".
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 587/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 10:42:28
Autor:
Caçula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Pereira dos Santos".
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 8:26:55
Autor:
Caçula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Ângelo Barbosa”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 648/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:24:42
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça".
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 650/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 15:10:42
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fica concedido o Título de CIDADÃO CATALANO à Sra. Jordana Alves de Aguiar''
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 651/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 15:11:29
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 677/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:19:27
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Danilo Corinto de Mesquita".
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 717/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 10:18:42
Autor:
Caçula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura Catalana ao Sr. Abadio Lopes da Silva".
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 718/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 10:19:59
Autor:
Caçula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Kelly Aparecida da Silva".
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 719/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 10:32:02
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Nivaldo José de Oliveira".
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 720/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 10:34:30
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 3.292, de 31 de agosto de 2015 e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 10:47:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 10:49:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 4.090/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 10:52:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e das outras providencias".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 10:54:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008".
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Patas de Catalão - AAPC, e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:55:54
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Denomina de Hospital Regional de Catalão Adib Elias, o imóvel construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Loteamento Vila Chaud, Matrícula 65.484 - Título Aquisitivo 62.323 do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 13:04:44
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho de 2002, que "Autoriza a alienação de sobras de terrenos aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obras públicas".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do município de Catalão-GO, e adota outras providências”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 13:27:09
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Declara alterado o nome da Rua São Vicente do Araguaia para Rua Cândido Carteiro”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:26:37
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107 de 09 de agosto de 2023, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a ementa e o art. 1° da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Acrescenta dispositivos ao Artigo 151 da Lei Municipal n° 3.373, de 30 de março de 2.016, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 16:11:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Acrescenta dispositivos ao Artigo 229 da Lei Municipal n° 1.142, de 05 de maio de 1.992, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 16:06:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:41:52
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão isentar a tarifa de água e esgoto, da sede da FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO, CNPJ 09.071.300/0001-36, e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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