Logo Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 11 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

26/02/2024

Número do Protocolo

68

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do município de Catalão-GO, e adota outras providências”.

    Indexação

    Conscientização
    Direitos
    Animais
    Domésticos
    Silvestres
    Escolas públicas e privadas

    Observação

    Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 13:27:09
    Data Votação: 12 de Março de 2024

    OpenAPI