9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 13:50 Encerramento: 24/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária de 2026.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026. Em seguida, determinou a publicação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.

HOMENAGEM:

Durante o expediente, o vereador Rodrigão fez a leitura da moção de aplausos nº 07/2026 as Equipes BrainMachine, do Sesi Catalão que conquistaram duas vagas para o World Festival FIRST Championship, em Houston nos Estados Unidos, após a leitura, foi feita a entrega da moção aos homenageados. Após, o vereador Daniel Tufão apresentou a moção de aplausos nº 08/2026 ao Grupo FAEG JOVEM, pelos relevantes serviços prestados, a qual foi entregue aos homenageados em plenário. Em seguida, o vereador Jair Humberto apresentou a moção de aplausos nº 11/2026 à Senhora Maria José Cardoso, a qual fez história ao conquistar a primeira vaga feminina na Câmara de Vereadores de Catalão, após a leitura, o Presidente informou que a moção seria entregue em mãos à homenageada em data oportuna.

TRIBUNA POPULAR:

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos e convidou o Sr. Thadeu Botega Aguiar, presidente do CRAC, a ocupar a tribuna para fazer o uso da palavra. Após o convidado e os vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS - Pelos relevantes serviços prestados pelo Grupo FAEG JOVEM.
Matéria incluída no expediente.
2 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
MOÇÃO DE PESAR: Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor PAULO ROBERTO PAZ
Matéria incluída no expediente.
3 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
MOÇÃO DE PESAR: Aos familiares de Randolfo Alves Neto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de março do corrente ano.
Matéria incluída no expediente.
4 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Único
Moção de Aplausos
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-serviços de limpeza e roçagem do canteiro central da Avenida Maria Marcelina, localizada no Bairro Ipanema.
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Recapeamento das vias localizadas nas proximidades da Praça Redonda, no Bairro das Américas.
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor da Associação Pestalozzi de Catalão / Escola Santa Clara.
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
"Indicação - Parlamentar solicitando reparos na iluminação do Bosque do Loteamento Veredas dos Buritis.
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno: Único
Indicação Parlamentar - Solicitação da Limpeza das Represas do Bairro Monsenhor Souza
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno: Único
Indicação Parlamentar -Solicitação de Criação Da Equipe Aba
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de melhorias e adequações estruturais na Quadra Poliesportiva do Bairro Margon – Ginásio Profº Waldecy Barbosa de Jesus."
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de semáforo no cruzamento da Rua das Orquídeas com a Rua Elói Hermes de Lima, no bairro Jardim Primavera."
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando a pintura de uma faixa de pedestres na Alameda Vanessa Ribeiro em frente à Escola Abrasce Kids e que seja instalado um Redutor de Velocidade na mesma Alameda entre a Escola Abrasce Kids e a Mercearia Paraíso.
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: "Troca dos Equipamentos da Academia do Parque Calixto Abraão."
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar:" Colocação de Lixeiras na Represa do Clube do Povo."
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: "Homenagem aos Comunicadores da Imprensa áudio visual e digital."
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - "Solicita ao Secretário Municipal de Educação a análise e viabilização da criação de nova sala de aula na Escola Municipal Pedro Netto Paranhos, no bairro Pontal Norte, visando atender a demanda de alunos e reduzir a lista de espera."
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - "Solicita ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Ronaldo Rosa, a criação e destinação de vagas exclusivas de estacionamento para motoristas de aplicativos e mototaxistas em eventos, visando à organização do trânsito, melhoria da mobilidade urbana e valorização dos profissionais do setor no município."
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; Respostas sobre a Fiscalização Preventiva nas Distribuidoras de bebidas e Comércios de Catalão e Distritos.
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; Criação do Programa “Banco de Óculos”, com o objetivo de arrecadar e distribuir armações de óculos para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Catalão – GO.
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; ; “Regularização de Documentos de Propriedade do Distrito do Município de Catalão - Santo Antônio do Rio Verde”.
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Poda dos Galhos das Arvores na Calçada ao lado da Linha Ferrea.
Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim
Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de 2 (dois) MAta - Burros na Comunidade Anta - Gorda
Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar ao ao Sr. Secretário de obras Guilherme Jorge Pimenta, para que possa viabilizar, fazer uma reforma na UBS Maria Carolina de Mesquita Neto.
Matéria incluída no expediente.
28 - Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar ao Secretário do SMTC Sr. Ronaldo Rosa, um oficio para que possa viabilizar um redutor de velocidade na rua 06 próximos ao chama gás no bairro cidade jardim.
Matéria incluída no expediente.
29 - Requerimento nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando com a máxima urgência, a execução de serviços de tapa-buracos na Avenida Castelo Branco, localizada no Bairro Setor Universitário.
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica ao Estado de Goiás."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Deliberação
“Declara Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO NÚMERO 158.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
“Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas do cargo/função temporária que especifica, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Promove desafetação de área pública na forma que especifica".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação