Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
419
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede Medalha Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Sr. Luis Carlos Alves Silva - Fumaça."
Indexação
Concede
Medalha Legislativa
Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa
Luís Carlos Alves Silva
Fumaça
Medalha Legislativa
Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa
Luís Carlos Alves Silva
Fumaça
Observação