{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "\u201cConcede a Medalha Legislativa do M\u00e9rito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Jane Stela Guerreiro Ferreira.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.415, de 02 de outubro de 2025.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a Superintend\u00eancia Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Catal\u00e3o - SAE a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Municipais de Saneamento \u2013 ASSEMAE\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cess\u00e3o de Uso de \u00e1reas p\u00fablicas \u00e0 Concession\u00e1ria ECO050 para realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 Rodovia Federal BR-050, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidadania Catalana ao Sr. DIOGO SILVA MESQUITA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Catalano ao Senhor Cil Farney Modesto Arrates J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Catalano ao Senhor Andr\u00e9 Luiz Machado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidadania Catalana \u00e0 Delegada de Pol\u00edcia Civil Marcella de Oliveira Souza Magalh\u00e3es\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rodrig\u00e3o", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Catalano ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Vasconcelos de Ara\u00fajo e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Senhor Heberth Alexander Rodrigues dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\"Concede Medalha Legislativa de M\u00e9rito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Sr. Luis Carlos Alves Silva - Fuma\u00e7a.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\u201cDeclara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Surda de Catal\u00e3o \u2013 ACSC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10648, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Professor e Produtor Cultural VICTOR RODRIGUES GIANELLI LEMOS SILVANO e a TODA A EQUIPE COORDENADORA E COLABORADORA DA BATALHA DA RISCO, em virtude do brilhante, volunt\u00e1rio e indispens\u00e1vel trabalho de transforma\u00e7\u00e3o social, arte-educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o da juventude catalana, celebrando de forma especial a marca hist\u00f3rica da 100\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do projeto.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10649, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos integrantes do 45\u00ba Curso de Patrulhamento T\u00e1tico e A\u00e7\u00f5es Especializadas de Pol\u00edcia, realizado pela Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, na cidade de Catal\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10650, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Silvinha", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao ilustre Diego Fonseca \u2013 \u00c1rea Social da secretaria de sa\u00fade de Catal\u00e3o- GO, em reconhecimento a sua dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e excel\u00eancia no atendimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10651, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O-PARLAMENTAR, solicitando provid\u00eancias no sentido de promover a recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica, bem como a limpeza das duas principais avenidas do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Verde.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10652, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: SMTC", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10653, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: SMTC", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10654, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Cleuber Vaz", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o - Parlamentar - Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres localizada em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, situada na  Avenida Jos\u00e9 Marcelino  n\u00b0 4.412, Bairro Estrela, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicativas da faixa de pedestres, com a devida anteced\u00eancia, visando alertar os condutores sobre a travessia existente no local.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10655, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Daniel Tuf\u00e3o", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Ilumina\u00e7\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10656, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Daniel Tuf\u00e3o", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10657, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Daniel Tuf\u00e3o", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - SMTC", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10658, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o no Residencial Liz.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10659, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da Regi\u00e3o da Cebola.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10660, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria de Lourdes da Silva.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10661, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Requer que seja encaminhado ao Diretor de ilumina\u00e7\u00e3o Juarez Melo Junior para verificar a ilumina\u00e7\u00e3o da represa do Bairro Monsenhor Souza.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10662, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar- Solicita a fiel observ\u00e2ncia e o cumprimento imediato da proibi\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica por inadimplemento aos finais de semana, v\u00e9speras e feriados no munic\u00edpio de Catal\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o nacional vigente.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10663, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar-Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (tags de ped\u00e1gio, estilo \"Sem Parar\" ou similar) em todos os ve\u00edculos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade destinados ao transporte de pacientes.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10664, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\" Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar-Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o na Casa de Apoio do Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, localizada na cidade de Goi\u00e2nia - GO.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10665, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: \"Revitaliza\u00e7\u00e3o do Bosque Veredas dos Buritis - Veredas dos Buritis.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: \" Limpeza da estrada vicinal entre GO-330 e o Bairro Maria Am\u00e9lia.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10667, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: \" Patrolamento e cascalhamento das estradas da regi\u00e3o do Tambioc\u00f3 e Verissimo.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10668, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar;  \u201cInstala\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10669, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar; Implanta\u00e7\u00e3o e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Equipe Odontol\u00f3gica em Atendimento \r\nDomiciliar (home care).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10670, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Recapeamento de um Buraco na Rua Antonio Camargo", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Retirada de um Poste que est\u00e1 em lugar inadequado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10672, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Implanta\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o de Cuidadores de Idosos, Crian\u00e7as e Pessoas com Defici\u00eancia", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10673, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR-Solicitando um estudo de Distribui\u00e7\u00e3o de Agasalhos nas escolas neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10674, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Solicitando limpeza do mato alto no cruzamento da Rua 603 com a 610 no Bairro Monsenhor de Souza, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10675, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar ao secret\u00e1rio de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o recapeamento na rua 2012 no Bairro Paineiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10676, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Thomas Mesquita", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - TROCA DE L\u00c2MPADA", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}]}