Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
416
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Heberth Alexander Rodrigues dos Santos e dá outras providências.”
Indexação
Concede
Título de Cidadão
Benemérito
Heberth Alexander Rodrigues dos Santos
Título de Cidadão
Benemérito
Heberth Alexander Rodrigues dos Santos
Observação