Projeto de Lei nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 4.090/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
Indexação
Altera
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei n° 4.090/2023
Diretrizes gerais
Lei Orçamentária de 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei n° 4.090/2023
Diretrizes gerais
Lei Orçamentária de 2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada