Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".

PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DA MESA DIRETORA.

"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências".

PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DA MESA DIRETORA.

"Acrescenta dispositivos ao Artigo 229 da Lei Municipal n° 1.142, de 05 de maio de 1.992, e dá outras providências".

“Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências”.

"Altera o Art. 29 da Lei Municipal n° 3898, de 05 de Julho de 2021 e o Art. 3° da Lei Municipal n° 3971 de 02 de Maio de 2022 e dá outras providências".

"Regulamenta, no âmbito do Município de Catalão/GO, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal n° 9.310/2018, e dá outras providências".