Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 14:58
Encerramento: 26/03/2024 - 16:16



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão
Maciel Batalha Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".


Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DA MESA DIRETORA.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson.
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências".


Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DA MESA DIRETORA.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
"Acrescenta dispositivos ao Artigo 229 da Lei Municipal n° 1.142, de 05 de maio de 1.992, e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 104
“Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
"Altera o Art. 29 da Lei Municipal n° 3898, de 05 de Julho de 2021 e o Art. 3° da Lei Municipal n° 3971 de 02 de Maio de 2022 e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Cleuber Vaz.
6 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
"Regulamenta, no âmbito do Município de Catalão/GO, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal n° 9.310/2018, e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Higor Bueno.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 204
Solicitação de estudos para uma possível parceria com o Estado de Goiás a fim de trazer para nossa cidade de Catalão, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 205
Solicitação de limpeza do mato e do lixo acumulado no Morro do São João.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 206
"Implantação de redutor de velocidade na Av. Jose Marcelino - Castelo Branco (proximo ao Supermercado Santiago"
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 207
uso de Drones para combate da dengue
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 208
Solicitando esforços para a construção da cobertura da Quadra de Esportes na Escola Municipal José Sebba no Parque das Mangueiras.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 209
Solicita a revitalização da Praça Azamor Ferreira, situada na divisa dos Bairros Santa Cruz e Setor Universitário.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 210
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Disponibilização de Ovos de Pascoa para os Alunos das Creches e Escolas Municipais
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 211
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno do Projeto Crescer Sorrindo
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 212
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno dos Exames de Raio X
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 213
Solicita serviço de levantamento, cascalhamento e escoamento da água da estrada da região do “Ribeirão”.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 214
Solicita a reforma de dois mata-burros na região do São Marcos.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 215
Solicita a providências em relação ao Empreendimento Residencial Evelina Noiur III.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 216
Intensificação no patrulhamento nas mediações do Residencial Alvino Albino
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 217
SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua 7 de setembro no Bairro Jardim Brasília, em frente à praça da Bíblia, neste Município.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 219
Solicitação ao Exmo. Sr. Rodrigo Margon – Superintendente da SAE, para que providencie com urgência a construção de um reservatório de água, no bairro Paineiras, região da vilinha.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima e Rodrigão.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Pamonheiro / PODE




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