Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
509
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende".
Indexação
Concede
Título
Cidadania Catalana
Natalia Pimenta Resende
Título
Cidadania Catalana
Natalia Pimenta Resende
Observação
Norma Jurídica Relacionada