Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 542
Turno: Deliberação
Texto original
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“Institui a ‘Comenda São Francisco de Assis’ às pessoas e entidades como reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol dos animais abandonados e em situações de vulnerabilidade no município de Catalão-GO, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 88 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 06/08/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 270
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências”. - Projeto de Lei nº 34 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 06/08/2024 - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente dispensou a leitura do projeto por estar em 2ª votação e já ter sido lido e debatido anteriormente. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Sargento Anísio e Cláudio Lima. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 508
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior". - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 06/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende". - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 06/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação do projeto, os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar, Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 569
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham". - Projeto de Lei nº 89 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 06/08/2024 - |
Matéria lida |