Decreto Legislativo-LEG nº 28, de 08 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

Legislativo - LEG

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

28

Ano

2024

Data

08/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/08/2024

Veículo de Publicação

Painel de Publicação

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

14

Pg. Fim

14

Ementa

“Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende".

Indexação

Concede
Título
Cidadania Catalana
Natalia Pimenta Resende

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica