Decreto Legislativo-LEG nº 18, de 05 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2024
Data
05/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2024
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
Indexação
Título
Cidadania Catalana
Marcos Azevedo de Paula
Cidadania Catalana
Marcos Azevedo de Paula
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica