Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 732
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina de 'Travessia Mário Cortopassi' a via de ligação entre os Loteamentos Bolanger Bento Rodrigues e Bairro Castelo Branco, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 110 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 04/11/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 739
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 111 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 05/11/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 722
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 108 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 05/11/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Votos Contrários: Caçula e Rosângela. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 700
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a desafetação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 702
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 704
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a alienação de áreas remanescentes ou resultantes de obras públicas aos proprietários de imóveis lindeiros, revoga as Leis Municipais n°2.014, de 12 de junho de 2002, e n°4.197, de 14 de março de 2024, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Higor Bueno. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 730
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências". - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 04/11/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Antes da leitura do projeto, o Presidente Jair Humberto solicitou a urgência em sua apreciação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário, encontrava-se ausente no momento, o vereador Higor Bueno. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio e Cláudio Lima. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 717
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Danilo Corinto de Mesquita". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio e Cláudio Lima. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Mérito e Bravura Catalana ao Sr. Abadio Lopes da Silva". - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Kelly Aparecida da Silva". - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 04/11/2024 - |
Retirado Antes da leitura do projeto, o Presidente Jair Humberto solicitou que o mesmo fosse retirado da Pauta devido a ausência do autor, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Nivaldo José de Oliveira". - - |
Retirado Antes da leitura do projeto, o Presidente Jair Humberto solicitou que o mesmo fosse retirado da Pauta devido a ausência do autor, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |