1 - Projeto de Lei nº 110 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 732
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"Denomina de 'Travessia Mário Cortopassi' a via de ligação entre os Loteamentos Bolanger Bento Rodrigues e Bairro Castelo Branco, e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 739
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"Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 108 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 722
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"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Votos Contrários: Caçula e Rosângela.
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4 - Projeto de Lei nº 100 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 700
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"Dispõe sobre a desafetação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei nº 102 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 702
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"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei nº 104 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 704
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"Dispõe sobre a alienação de áreas remanescentes ou resultantes de obras públicas aos proprietários de imóveis lindeiros, revoga as Leis Municipais n°2.014, de 12 de junho de 2002, e n°4.197, de 14 de março de 2024, e dá outras providências".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: O Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Higor Bueno.
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 730
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"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: Antes da leitura do projeto, o Presidente Jair Humberto solicitou a urgência em sua apreciação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário, encontrava-se ausente no momento, o vereador Higor Bueno. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio e Cláudio Lima.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 717
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Danilo Corinto de Mesquita".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio e Cláudio Lima.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 718
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"Concede o Título de Mérito e Bravura Catalana ao Sr. Abadio Lopes da Silva".
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Aprovado em 1ª e única votação
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 719
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"Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Kelly Aparecida da Silva".
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Retirado
Obs.: Antes da leitura do projeto, o Presidente Jair Humberto solicitou que o mesmo fosse retirado da Pauta devido a ausência do autor, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 720
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''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Nivaldo José de Oliveira".
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Retirado
Obs.: Antes da leitura do projeto, o Presidente Jair Humberto solicitou que o mesmo fosse retirado da Pauta devido a ausência do autor, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
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