Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 18 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Comissão de Educação e Serviço Social | Parecer da Comissão de Educação | 12/03/2024 | Deusmar-relator, Maciel-presidente e Marciel-vogal | parecer_educacao_-_pl_no_18-2024.pdf |
| Comissão de Direitos Humanos | Parecer da Comissão de Direitos Humanos | 12/03/2024 | Luiz-relator, Marciel-presidente e Rodrigo-vogal | parecer_dh_-_pl_no_18-2024.pdf |
| Comissão de Saúde | Parecer da Comissão de Saúde | 12/03/2024 | Idelvan-relator, Cláudio Lima-presidente e Rosângela-vogal | parecer_saude_-_pl_no_18-2024.pdf |
| Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da CCJ | 15/03/2024 | Caçula-relator, Higor Bueno-presidente e Deusmar-vogal | parecer_ccj_-_pl_no_18-2024.pdf |
| Procuradoria e Assessoria Jurídica | Parecer Jurídico | 15/03/2024 | José Neto-procurador geral e Elke Baêta-assessora jurídica | parecer_juridico_-_pl_no_18-2024.pdf |
| Autógrafo de Lei nº 25/2024 | Autógrafo de Lei | 01/04/2024 | Presidente Jair Humberto | autografo_de_lei_no_25-2024.pdf |
| Ofício nº 103 de encaminhamento de autógrafo | Ofício | 01/04/2024 | Presidente Jair Humberto | oficio_no_103-2024_de_encaminhamento_do_autografo_no_25.pdf |