Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 295
Turno: Deliberação
Texto original
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“Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 36 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Altera o anexo X da Lei 4.044, de 22 de dezembro de 2022, alterada pela Lei 4.159, de 04 de dezembro de 2023, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 297
Turno: Deliberação
Texto original
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"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 38 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 299
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 39 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 300
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 40 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 305
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 41 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 306
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Liga Esportiva Catalana Levindo Fonseca, conforme especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 42 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 307
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de dia das Mães de 2024, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 43 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 308
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina a Creche Pró Infância Padrão FNDE - TIPO 01, construída no Loteamento Parque Imperial, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Creche Municipal Márcia Fayad Campos, conforme especifica". - Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 310
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon". - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 272
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos Eletivos nomeados e Equiparados dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 35 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 30/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Projeto com urgência solicitada pelo Prefeito Municipal. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: Segundo
Texto original
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"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 30/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Protocolo: 197
Turno: Segundo
Texto original
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"Declara alterado o nome da Rua b13 para Braúlio Raul Pires de Oliveira". - Projeto de Lei nº 27 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 30/04/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 14 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 224
Turno: Segundo
Texto original
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"Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade". - Projeto de Lei nº 31 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 30/04/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 301
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Liliane de Morais Pereira". - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 302
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva". - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 303
Turno: Deliberação
Texto original
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''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gilson Lopes Araujo”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 304
Turno: Deliberação
Texto original
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‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 30/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 30/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Catalana a Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo". - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 30/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio e Marciel do Tudo Caipira. |