1 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 295
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“Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
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"Altera o anexo X da Lei 4.044, de 22 de dezembro de 2022, alterada pela Lei 4.159, de 04 de dezembro de 2023, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 297
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"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 299
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"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 300
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 306
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Liga Esportiva Catalana Levindo Fonseca, conforme especifica, e dá outras providências".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 307
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de dia das Mães de 2024, e dá outras providências".
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 308
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"Denomina a Creche Pró Infância Padrão FNDE - TIPO 01, construída no Loteamento Parque Imperial, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Creche Municipal Márcia Fayad Campos, conforme especifica".
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 310
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"Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon".
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
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"Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos Eletivos nomeados e Equiparados dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: Projeto com urgência solicitada pelo Prefeito Municipal. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro.
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12 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
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"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro.
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13 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 197
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"Declara alterado o nome da Rua b13 para Braúlio Raul Pires de Oliveira".
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Aprovado em 2ª votação
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14 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 224
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"Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 301
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Liliane de Morais Pereira".
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 302
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva".
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 303
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''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gilson Lopes Araujo”.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 304
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‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 218
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"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 225
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 246
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"Concede o Título de Cidadã Catalana a Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio e Marciel do Tudo Caipira.
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