Decreto Legislativo-LEG nº 40, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
40
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2024
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Nivaldo José de Oliveira".
Indexação
Concede
Título de Cidadão Catalano
Nivaldo José de Oliveira
Título de Cidadão Catalano
Nivaldo José de Oliveira
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica