Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 677
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 15/10/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário: Caçula. |