Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 595
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 90 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/08/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 597
Turno: Deliberação
Texto original
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências". - Projeto de Lei nº 91 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/08/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 598
Turno: Deliberação
Texto original
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"Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro". - Projeto de Lei nº 92 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/08/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
VETO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 596
Turno: Deliberação
Texto original
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"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'". - VETO nº 2 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/08/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA". - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 27/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 27/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Kaká dos Animais, Gilmar, Higor Bueno e Ricardo Alisson. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 599
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2024, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 93 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 27/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e Rosângela. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Catalão/GO a partir da legislatura 2025/2028". - Projeto de Lei nº 94 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 27/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e Rosângela. |