1 - Projeto de Lei nº 90 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 595
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 597
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 598
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"Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro".
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Matéria lida
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4 - VETO nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 596
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"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 570
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA".
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Aprovado em 1ª e única votação
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 571
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“Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Kaká dos Animais, Gilmar, Higor Bueno e Ricardo Alisson.
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7 - Projeto de Lei nº 93 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 599
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"Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2024, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e Rosângela.
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8 - Projeto de Lei nº 94 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
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"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Catalão/GO a partir da legislatura 2025/2028".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e Rosângela.
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