Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 427
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo - AmarElo destinada ao incentivo desportivo educacional e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 58 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 04/06/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Ricardo Alisson e Rodrigão. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 446
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Village". - Projeto de Lei nº 60 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 04/06/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 428
Turno: Primeiro
Texto original
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"Denomina de Parque Paquetá Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco Parque construído em área da Secretaria do Meio Ambiente, situada no Município de Catalão". - Projeto de Lei nº 59 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 04/06/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cleuber, Deusmar e Rodrigão. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 310
Turno: Segundo
Texto original
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"Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon". - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 04/06/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Cleuber, Deusmar e Rodrigão. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 337
Turno: Segundo
Texto original
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"Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village". - Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 04/06/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima e Deusmar. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 376
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 54 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 04/06/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Higor Bueno. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 445
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco". - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 04/06/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 447
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 04/06/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 04/06/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Jair Humberto e Higor Bueno. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 04/06/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice-presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira ocupava a presidência interinamente. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 04/06/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice-presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro". - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 04/06/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice-presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Protocolo: 425
Turno: Único
Texto original
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"Fica concedido o Título de CIDADÃ CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz". - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 04/06/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice-presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente. |