1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 427
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo - AmarElo destinada ao incentivo desportivo educacional e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Ricardo Alisson e Rodrigão.
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2 - Projeto de Lei nº 60 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 446
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"Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Village".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 59 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 428
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"Denomina de Parque Paquetá Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco Parque construído em área da Secretaria do Meio Ambiente, situada no Município de Catalão".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cleuber, Deusmar e Rodrigão.
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4 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 310
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"Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Cleuber, Deusmar e Rodrigão.
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5 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 337
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"Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village".
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima e Deusmar.
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6 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 376
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"Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências."
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 445
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 447
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"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 304
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‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Jair Humberto e Higor Bueno.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 373
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"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice-presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira ocupava a presidência interinamente.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 374
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"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice-presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 424
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice-presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 425
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"Fica concedido o Título de CIDADÃ CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice-presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente.
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