Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho de 2002, que "Autoriza a alienação de sobras de terrenos aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obras públicas". - Projeto de Lei nº 10 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/02/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 68
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do município de Catalão-GO, e adota outras providências”. - Projeto de Lei nº 11 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/02/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 69
Turno: Deliberação
Texto original
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“Declara alterado o nome da Rua São Vicente do Araguaia para Rua Cândido Carteiro”. - Projeto de Lei nº 12 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/02/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107 de 09 de agosto de 2023, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 13 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/02/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal". - Projeto de Lei nº 14 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/02/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a ementa e o art. 1° da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/02/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: Deliberação
Texto original
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"Acrescenta dispositivos ao Artigo 151 da Lei Municipal n° 3.373, de 30 de março de 2.016, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 16 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/02/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: Deliberação
Texto original
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"Acrescenta dispositivos ao Artigo 229 da Lei Municipal n° 1.142, de 05 de maio de 1.992, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 17 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/02/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008". - Projeto de Lei nº 6 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 27/02/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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“Denomina de Hospital Regional de Catalão Adib Elias, o imóvel construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Loteamento Vila Chaud, Matrícula 65.484 - Título Aquisitivo 62.323 do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 8 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 27/02/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 11 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 379
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás”. - Projeto de Lei nº 48 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 27/02/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |