Lei Ordinária-EX nº 4.206, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4206
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências”.
Indexação
Declara
Utilidade Pública
Instituto
AFAGO
Utilidade Pública
Instituto
AFAGO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica