Decreto Legislativo-LEG nº 32, de 06 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
32
Ano
2024
Data
06/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2024
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Pereira dos Santos".
Indexação
Titulo cidadania Catalana
Rafael Pereira dos Santos
Rafael Pereira dos Santos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica