Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
589
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Pereira dos Santos".
Indexação
Titulo cidadania Catalana
Rafael Pereira dos Santos
Rafael Pereira dos Santos
Observação
Norma Jurídica Relacionada