Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 104
Turno: Deliberação
Texto original
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“Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 18 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 05/03/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão isentar a tarifa de água e esgoto, da sede da FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO, CNPJ 09.071.300/0001-36, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 19 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 05/03/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera o Art. 29 da Lei Municipal n° 3898, de 05 de Julho de 2021 e o Art. 3° da Lei Municipal n° 3971 de 02 de Maio de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 20 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 05/03/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho de 2002, que "Autoriza a alienação de sobras de terrenos aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obras públicas". - Projeto de Lei nº 10 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 05/03/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Maciel Batalha. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a ementa e o art. 1° da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 05/03/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 102
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta". - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 05/03/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 103
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 05/03/2024 - |
Matéria lida |