Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 13:42
Encerramento: 05/03/2024 - 15:21



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Idelvan que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 2ª e 3ª Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 4ª e 5ª Sessões Ordinárias de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra ao vereador Cláudio Lima para que apresentasse a moção de aplausos nº 08/2024, em homenagem aos representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás: 1º Sargento PM JÚLIO CÉSAR MARQUES; e 1º Sargento PM GLEIDSON LEONARDO PEREIRA DA SILVA; que protegem a população do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde; após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados.

Após a Ordem do Dia, o Presidente prestou uma homenagem à vereadora Rosângela, representando o Dia Internacional da Mulher.

INVERSÃO DE PAUTA:

Após a leitura dos ofícios recebidos, o vereador Cláudio Lima solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 104
“Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
"Autoriza o Município de Catalão isentar a tarifa de água e esgoto, da sede da FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO, CNPJ 09.071.300/0001-36, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
"Altera o Art. 29 da Lei Municipal n° 3898, de 05 de Julho de 2021 e o Art. 3° da Lei Municipal n° 3971 de 02 de Maio de 2022 e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
"Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho de 2002, que "Autoriza a alienação de sobras de terrenos aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obras públicas".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Maciel Batalha.
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
"Altera a ementa e o art. 1° da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 102
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta".
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 103
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 106
Solicitação de Patrulhamento na Comunidade da Cisterna.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 107
Solicitação de Limpeza da pista de caminhada no Parque dos Buritis no Bairro Paineiras
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 108
Solicitação de estudos/providências no sentido de instalar Quebra-molas e sonorizadores na Comunidade Cisterna
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 109
“Limpeza do antigo Clube do Povo”.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 111
Requerimento Rua Laser
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 112
Academia ao ar livre .
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 113
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide, solicitando que seja realizada a manutenção (neste momento, devido ela não ter condição de trafegabilidade), sendo essencial que seja realizado o asfaltamento, devido ao grande fluxo de veículos que trafega na estrada que dá acesso ao Centro Municipal de Castração de Animais (Jardim Paraíso ao Centro de Castração).
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 114
requer que seja encaminhado ao Secretário de esporte e lazer Giovani Cortopassi, solicitando a colocação de banheiros químicos para os torcedores nos campo de futebol nos dias de jogos dos campeonatos amadores do Município.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 115
requer que seja encaminhado ao superintendente Municipal trânsito Clayton César, para que seja feita a disponibilização de vagas exclusivas para pessoas portadoras deficiência física na porta das escolas.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 116
requer que seja encaminhado ao Secretário de administração Nelson Fayd, para que seja instalado sistema de climatização na casa de velório no distrito de Pires Belo.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 117
Solicitando a troca de haste de iluminação de um poste situado a Avenida Haidê Evangelista da Rocha no Bairro Santa Terezinha,
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 118
Solicitando o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Avenida: Joaquim Fernandes Paranhos Bairro JK.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 119
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Rede Fluvial na Rua Recife, no bairro Vila Erondina
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 120
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas na Quadra 'Joao Adão de Mesquita'
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 121
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de um Nutricionista em cada Unidade Basica de Saúde
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 122
Indicação para implantação de Rede Fluvial, no Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 123
Indicação para reparos na iluminação da comunidade Morro Agudo.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 124
Indicação para recapeamento, por toda a extensão do Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 125
Solicita providências com diversas fiações expostas na praça do bairro Jardim Primavera.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 126
Solicita a pintura de faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Lamartine.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 127
Estudo de estacionamento para motos e vaga de deficiente na porta da Escola Estadual Joaquim de Araujo.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 128
Limpeza nas Três Represas Monsenhor Sousa.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 129
para SOLICITAR, serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro dos trilhos da Avenida Nicolau Abrão, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 130
para SOLICITAR a substituição de lâmpadas queimadas dos postes da Praça Redonda, situada no Bairro das Américas, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 131
Solicitação ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, providenciar a construção de ciclovia em volta da represa do clube do povo.
Aprovado em única votação.
26 - Moção nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 110
Moção de Aplausos aos admiráveis representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Deusmar e Maciel Batalha.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosângela / PSDB




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