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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito e Bravura ao Capitão Wilton Ferreira e dá outras providencias".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:29:53
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Militar Major Marcos Azevedo de Paula".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:56:53
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Radamés Vieira Nunes".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:57:39
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País, pelo tempo necessário, em razão da participação na Missão do
Governo do Estado de Goiás ao Japão, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 9:54:01
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Edir Freire Cristóvão".
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:45:40
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Nilda Alves da Cruz''.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:47:45
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:38:52
Autor:
Leonardo Costelinha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:11:54
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CATALANO AO SR. ELTON QUIRINO BORGES NETO".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:41:05
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:57:06
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:54:11
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 936/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:36:52
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado".
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:38:39
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. REGINA REZENDE PEREIRA".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 8:23:33
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 8:27:48
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita Catalana à Senhora Lidiane Alves de Sousa Rodrigues, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 7:33:48
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Leandro Vieira de Bastos".
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:26:07
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Eduardo Medeiros e Silva, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:19:59
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1040/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:09:12
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Geraldo Resende da Cunha Neto."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1063/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 9:36:28
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1066/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 16:41:55
Autor:
Deusmar Barbosa
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fica concedida a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Maria Isabel Barbosa de Brito".
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1087/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:18:21
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA".
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1089/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:38:01
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lindomar Cassimiro Vieira".
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1090/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 8:46:40
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor Eliton Evangelista da Rocha Jorge e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1091/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 8:48:29
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:57:10
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1125/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:01:13
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Professor Eci Vieira Vaz, e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1126/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:01:39
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Pastor e Vereador Gilberto Barbosa de Andrade".
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1127/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:14:46
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. ELIZÂNGELA DOS REIS FÉLIX".
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1129/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:27:15
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juan Fernando Martins de Jesus e dá Outras Providências".
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1130/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:35:28
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Dr. RENATO DUARTE DA SILVA".
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 11:47:38
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. LUCAS AGUIAR”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1133/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:14:42
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA''.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1160/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:50:32
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Marcilia Rinaldes Rocha dos Santos Neto”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1161/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:18:31
Autor:
Leonardo Costelinha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilmar Evaristo e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1162/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:20:41
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Elson Alves Pires".
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1168/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:41:31
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana a Zilma Carla Vereda Nunes e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1169/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:01:17
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Dália Mendes Borges Martins - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão".
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1170/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:06:46
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à Mariana Angélica Santos Prado".
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1171/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:35:21
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Pacheco".
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1172/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:06:48
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1° Sargento Roberto Campos de Oliveira”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1173/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:07:30
Autor:
Thomas Mesquita
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação Pestalozzi de Catalão, com repasse de recursos financeiros, sob a forma de subvenção social, para a contratação de serviços de transporte dos alunos do CAEE SANTA CLARA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:02:18
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008.”
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:04:15
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:06:21
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:10:15
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:27:25
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:14:24
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:14:50
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 10:14:54
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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