Decreto Legislativo-LEG nº 44, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
44
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS".
Indexação
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA
RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS
TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA
RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica