Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juan Fernando Martins de Jesus e dá Outras Providências".
Indexação
Concessão
Título
Cidadão Benemérito
Juan Fernando Martins de Jesus
Título
Cidadão Benemérito
Juan Fernando Martins de Jesus
Observação
Norma Jurídica Relacionada