Decreto Legislativo-LEG nº 56, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
56
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juan Fernando Martins de Jesus e dá Outras Providências".
Indexação
Concessão
Título
Cidadão Benemérito
Juan Fernando Martins de Jesus
Título
Cidadão Benemérito
Juan Fernando Martins de Jesus
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica