Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
1040
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
48
Ano
2025
Local de Origem
Legislativo
Data
09/10/2025
Dados Textuais
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Indexação
Concede título de cidadania
MARCELO GRANJA
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS
MARCELO GRANJA
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS
Observação
Norma Jurídica Relacionada