Lei Ordinária-EX nº 4.316, de 13 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4316
Ano
2025
Data
13/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Indexação
Autorização
Abertura
Crédito Adicional
Suplementar
Cultura
Abertura
Crédito Adicional
Suplementar
Cultura
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica