Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
988
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita Catalana à Senhora Lidiane Alves de Sousa Rodrigues, e dá outras providências."
Indexação
Concede
Título
Cidadã Benemérita Catalana
Lidiane Alves de Sousa Rodrigues
Título
Cidadã Benemérita Catalana
Lidiane Alves de Sousa Rodrigues
Observação