Decreto Legislativo-LEG nº 46, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
46
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Leandro Vieira de Bastos".
Indexação
Concede
Título
Cidadania Catalana
Leandro Vieira de Bastos
Título
Cidadania Catalana
Leandro Vieira de Bastos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica