Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

52

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

1089

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

    52

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Legislativo

    Data

    24/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA".

    Indexação

    Cidadania Catalana
    BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
    Deputado

    Observação

    Protocolo: 1089/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 15:38:01