Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
1063
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
49
Ano
2025
Local de Origem
Legislativo
Data
16/10/2025
Dados Textuais
Ementa
"Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Geraldo Resende da Cunha Neto."
Indexação
título de cidadania
Geraldo Resende da Cunha Neto
Geraldo Resende da Cunha Neto
Observação