Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1066
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
50
Ano
2025
Local de Origem
Legislativo
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Indexação
Lucio Costa e Silva Cruz
Cidadania Catalana
Cidadania Catalana
Observação