Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
901
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências."
Indexação
Título de Cidadania Catalana
DEISE BASTOS VALBÃO PASQUARELLI OLIVEIRA
DEISE BASTOS VALBÃO PASQUARELLI OLIVEIRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada