Decreto Legislativo-LEG nº 40, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
40
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2025
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências."
Indexação
Título de Cidadania Catalana
DEISE BASTOS VALBÃO PASQUARELLI OLIVEIRA
DEISE BASTOS VALBÃO PASQUARELLI OLIVEIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica