Lei Ordinária-EX nº 4.330, de 28 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4330
Ano
2025
Data
28/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
2025
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências”.
Indexação
Alienar
Terreno
Municipal
Loteamento Monsenhor Souza
Secretaria Municipal de Administração
Terreno
Municipal
Loteamento Monsenhor Souza
Secretaria Municipal de Administração
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica