Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 180
Turno: Deliberação
Texto original
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“Institui a obrigatoriedade de Projeção da sigla “EVA” para identificação das Estradas Vicinais Asfaltadas no município de Catalão/GO, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 18 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/02/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: Segundo
Texto original
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"Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação". - Projeto de Lei nº 138 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 26/02/2025 - |
Aprovado em 1ª votação O Presidente colocou a dispensa dos pareceres técnicos e temáticos em votação, o que foi aprovado por unanimidade (13 X 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Anísio, Deusmar e Rodrigão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Segundo
Texto original
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"Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour". - Projeto de Lei nº 5 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 27/02/2025 - |
Aprovado em 1ª votação O Presidente solicitou a correção no autógrafo para que no nome do homenageado passe a constar "Vereador Luizmar Arantes", o que foi aceito em plenário. Em seguida, o Presidente colocou a dispensa dos pareceres técnicos e temáticos em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (13 x 0), encontravam-se ausentes em plenário nesse momento os seguintes vereadores: Anísio, Deusmar e Rodrigão. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Rodrigão. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 16 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 27/02/2025 - |
Aprovado em 1ª votação O Presidente colocou a dispensa dos pareceres técnicos e temáticos em votação, o que foi aprovado por unanimidade (15 X 0) em plenário, ausente nesse momento o vereador Rodrigão. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar, Luiz e Rodrigão. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 17 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 27/02/2025 - |
Aprovado em 1ª votação O Presidente sugeriu que a leitura do projeto fosse adiada para a 4ª Sessão, o que foi aceito em plenário. Em seguida, colocou a dispensa dos pareceres técnicos e temáticos em votação, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário, ausente nesse momento o vereador Rodrigão. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio, Deusmar, Gilmar, Luiz e Rodrigão. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica". - Projeto de Lei nº 4 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 27/02/2025 - |
Proposição retirada pelo Presidente Adiada a votação para a 4ª Sessão. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 6 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 27/02/2025 - |
Proposição retirada pelo Presidente Adiada a votação para a 4ª Sessão |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 171
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2025/2026". - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/02/2025 - |
Matéria lida |