Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2025 - 13:39
Encerramento: 27/02/2025 - 16:08



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

AVISOS:

O Presidente informou que, conforme Portaria nº 100/2025, a 6ª Sessão Ordinária do corrente ano seria realizada no dia 06 de março de 2025 (quinta-feira) e, em virtude dos pontos facultativos de carnaval, o protocolo das proposições no SAPL para esta sessão devia ser realizado na sexta-feira (28/02/2025), até as 11:00 horas. 

Após o expediente, o Presidente informou que a vereadora Kelly Cristina foi nomeada líder do seu partido, o União Brasil. Informou também que o vereador Cláudio Lima solicitou a retirada do projeto de lei nº 18/2025, de sua autoria, para adequações.

NOMEAÇÃO:

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 180
“Institui a obrigatoriedade de Projeção da sigla “EVA” para identificação das Estradas Vicinais Asfaltadas no município de Catalão/GO, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 138 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
"Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: O Presidente colocou a dispensa dos pareceres técnicos e temáticos em votação, o que foi aprovado por unanimidade (13 X 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Anísio, Deusmar e Rodrigão.
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
"Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: O Presidente solicitou a correção no autógrafo para que no nome do homenageado passe a constar "Vereador Luizmar Arantes", o que foi aceito em plenário. Em seguida, o Presidente colocou a dispensa dos pareceres técnicos e temáticos em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (13 x 0), encontravam-se ausentes em plenário nesse momento os seguintes vereadores: Anísio, Deusmar e Rodrigão. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Rodrigão.
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: O Presidente colocou a dispensa dos pareceres técnicos e temáticos em votação, o que foi aprovado por unanimidade (15 X 0) em plenário, ausente nesse momento o vereador Rodrigão. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar, Luiz e Rodrigão.
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: O Presidente sugeriu que a leitura do projeto fosse adiada para a 4ª Sessão, o que foi aceito em plenário. Em seguida, colocou a dispensa dos pareceres técnicos e temáticos em votação, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário, ausente nesse momento o vereador Rodrigão. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio, Deusmar, Gilmar, Luiz e Rodrigão.
6 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
"Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica".
Proposição retirada pelo Presidente

Obs.: Adiada a votação para a 4ª Sessão.
7 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências”.
Proposição retirada pelo Presidente

Obs.: Adiada a votação para a 4ª Sessão
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 171
"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2025/2026".
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 172
"Agencia dos Correios em Santo Antônio do Rio Verde".
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 173
"Sinalização da Rua Nicolau Abrão".
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 174
" Solicito Campanhas de Conscientização de Segurança no Trânsito".
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 176
Indicação de manutenção de duas tapas de bueiros situadas na Rua Abdon Leite esquina com a Rua Castro Alves, próximo ao número 668, no bairro dos Lucas.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 177
"Solicitação de asfalto para a rua Lorena Bairro Cruzeiro 1".
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 178
"Solicitação de asfalto para a rua 06 cidade jardim."
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 179
Solicitação de construção de uma Praça no Bairro Progresso em uma área pública que fica entre a Rua madre Gema Vieira, qd. 15 e a Rua 546 no Bairro Santa Cruz.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 181
"Pedido para aquisição e distribuição de suplementos alimentar para idoso na rede pública de saúde através do PAD( Programa de Atenção Domiciliar Especializados do Municipio de Catalão)".
Aprovado em única votação.
9 - Moção nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 175
" Moção de Pesar a Mauro Francisco de Mesquita."
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 134
Solicitação de Reforma/Ampliação do Posto de Saúde do São João - UBS João Moreira de Castro na Av. São João, nº 277 no Bairro São João.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 135
Solicitação de melhoria da sinalização/pintura das ruas do Bairro Santa Cruz onde os usuários praticam aulas e onde são realizados os testes para obtenção da carteira de motorista.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 136
solicitando a reforma das calçadas das represas do Monsenhor de Souza.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 137
Possibilidade e, posteriormente, o feitio das calçadas nas proximidades do Centro Educacional Especializado Santa Clara
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 138
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 139
Solicitação de reparos e adequações na iluminação do Cemitério Municipal Jardim São Pedro.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 140
Solicitar complementação da rede elétrica na Rua Monte Líbano, no Bairro Jardim Paraíso.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 141
Solicitando à Equatorial adequação das fiações da rede elétrica do município (fios soltos, etc.).
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 142
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Esportes de Catalão, Ilmo. Sr. Leovil Evangelista Fonseca Júnior, solicitando que ele peça ao setor responsável a troca das Lâmpadas dos refletores do Ginásio Poliesportivo Professor Waldecy Barbosa de Jesus, localizado na Vila Margon.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 143
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Diretor de Iluminação de Catalão, Ilmo. Sr. Juarez Melo Junior, solicitando a troca das Lâmpadas da Praça do Residencial Eldorado.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 144
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente Secretário Municipal de Engenharia de Produção de Catalão, Ilmo Sr. Jefferson Alexsandro Ferroni, solicitando que seja realizado o asfaltamento na extensão da Rua Belém, no Bairro Jardim Paraíso até o Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos de Catalão.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 147
"Soltura de Peixes na Semana Santa nas Represas do Clube do Povo e do Monsenhor Souza"
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 148
"Criar a Farmácia 24h da UPA Dr. Abadio - Bairro Estrela"
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 149
"Colocação de Banheiros Públicos na Represa Clube do Povo."
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 150
A presente solicitação se justifica, pois, a uma área da prefeitura localizada entre as ruas Pau Brasil, Ipê e Andiroba, a qual seria um lugar ideal para construção de uma área de lazer, um espaço que no momento se encontra com o mato muito alto, segue foto em anexo, causando insegurança aos moradores
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 151
A pedido de muitos moradores do bairro e adjacentes, reforçamos a necessidade da retomada urgente da obra atualmente paralisada. Diante da alta demanda por vagas nas creches, é fundamental que os trabalhos sejam retomados o mais rápido possível, garantindo o atendimento adequado às famílias que necessitam desse serviço essencial
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 152
"Disponibilização de um profissional fonoaudiólogo e um auxiliar de dentista para a Escola Santa Clara".
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 153
"Construção de Campo de Futebol nas imediações dos bairros: Castelo Branco, Maria Amélia e Albino Albino".
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 154
"Solicitamos Recapeamento e Assistência em Geral do Bairro Portal do Lago 02 ) ".
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 155
" Solicitamos manutenção e revisão de funcionamento dos Bueiros da Rua 2012 - Bairro Paineiras" .
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 156
" Solicitamos Tratamento ORTODÔNTICO, para atendimento na Rede de Saúde Pública de Catalão".
Aprovado em única votação.
31 - Requerimento nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 157
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem e limpeza geral ao redor do Morro das Três Cruzes
Aprovado em única votação.
32 - Requerimento nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 158
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da Pista de Caminhada do Setor Universitário
Aprovado em única votação.
33 - Requerimento nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 159
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Placa de Identificação na Entrada da Secretaria de Infraestrutura e Transporte
Aprovado em única votação.
34 - Requerimento nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 160
Diminuição do tempo de espera para atendimento infantil no PAI (PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL) de Catalão-GO
Aprovado em única votação.
35 - Requerimento nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 161
Soltura de peixes nas represas de Catalão-GO.
Aprovado em única votação.
36 - Requerimento nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 162
Mudança da data base do servidor público para o mês de Janeiro.
Aprovado em única votação.
37 - Requerimento nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 163
para SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Sabino Pereira da Silva no Bairro Mãe de Deus, em frente a antiga Rua do Lazer, neste Município.
Aprovado em única votação.
38 - Requerimento nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 164
Solicitar a construção de uma academia ao ar livre na área pública localizada na comunidade Pedra Branca, neste município.
Aprovado em única votação.
39 - Requerimento nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 165
Para o Sr. prefeito Velomar Rios
Aprovado em única votação.
40 - Requerimento nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 166
Para o Sr. prefeito Velomar Rios
Aprovado em única votação.
41 - Requerimento nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 167
para o secretario de engenharia de produção Jeferson Alesxandro Ferroni
Aprovado em única votação.
42 - Requerimento nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 168
Indicação de Tapa Buracos na estrada indo para o Clube AEF Catalão.
Aprovado em única votação.
43 - Requerimento nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 170
Indicação de estudo de implantação de lombada eletrônica, bem como, faixa elevada de pedestre na Avenida Anhanguera.
Aprovado em única votação.
44 - Moção nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 145
Moção de Pesar pelo falecimento da nossa grande amiga Maria da Conceição Luccas Mesquita, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2025, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
45 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 146
"Moçâo de Pesar pelo falecimento do Sr. João Gabriel - Nego Abelha".
Aprovado em única votação.
46 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 169
para o chefe de manutenção de estrada vicinais pontes e mata-burros Sr. Ozano Rosa da Silva
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio, Cleuber, Deusmar e Kelly.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar / UNIÃO

2 - Caçula / REPUBLICANOS

3 - Rodrigão / REPUBLICANOS

4 - Cláudio Lima / MDB

5 - Jair Humberto / SD




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