Decreto Legislativo-LEG nº 57, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
57
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Dr. RENATO DUARTE DA SILVA".
Indexação
Concede
Título
Cidadania
RENATO DUARTE DA SILVA
Título
Cidadania
RENATO DUARTE DA SILVA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica