Decreto Legislativo-LEG nº 37, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
37
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/09/2025
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA".
Indexação
Concede
Título
Cidadania Catalana
Joel Gomes Martins de Souza
Título
Cidadania Catalana
Joel Gomes Martins de Souza
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica