Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Protocolo: 720
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina de 'Osvaldo Cardoso de Oliveira' a via atualmente identificada como Rua M-2, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Protocolo: 721
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina de 'Carlos Alberto Xavier' a via atualmente identificada como Rua Mandaguari, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 722
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.” - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 723
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera a Lei nº 4.375, de 11 de junho de 2025 que dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais – PRC-2025 e dá outras providências.” - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 724
Turno: Deliberação
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GOIANA DO CORAÇÃO - AGC, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Protocolo: 725
Turno: Deliberação
Texto original
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“Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e instrução no Município de Catalão e dá outras providências. ” - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 726
Turno: Deliberação
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro à atleta catalana que especifica, para participação em torneio oficial de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 737
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza a dispensa do pagamento de taxas e licenças por comerciantes locais, na situação e condições que menciona". - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar, Leonardo Costelinha e Sargento Anísio. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA”. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha e Thomas Mesquita. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
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"Concede o título de Mérito e Bravura ao Capitão Wilton Ferreira e dá outras providencias". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha e Silvinha. |