Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 13:43
Encerramento: 05/08/2025 - 16:02



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Silvinha que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação das atas das 24ª e 25ª Sessões Ordinárias de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra ao vereador Rodrigão para que apresentasse a moção de aplausos nº 41/2025, ao SINDICATO RURAL DE CATALÃO pela festa da ExpoCatalão 2025; após a leitura, os vereadores utilizaram-se da palavra e foi realizada a entrega da moção aos homenageados.

TRIBUNA POPULAR:

A pedido do vereador Daniel Tufão, o Presidente suspendeu a sessão e concedeu a palavra aos Srs. Bruno Pinheiro e Ramza, representantes do Conselho das Entidades de Base - CEB e dos alunos da UFCAT, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre o fechamento do restaurante universitário. Após os convidados utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão.

INVERSÃO DE PAUTA:

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Rodrigão, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nesse momento: Deusmar e Luiz Pamonheiro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 720
"Denomina de 'Osvaldo Cardoso de Oliveira' a via atualmente identificada como Rua M-2, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 721
"Denomina de 'Carlos Alberto Xavier' a via atualmente identificada como Rua Mandaguari, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 722
“Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 723
“Altera a Lei nº 4.375, de 11 de junho de 2025 que dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais – PRC-2025 e dá outras providências.”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 724
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GOIANA DO CORAÇÃO - AGC, e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 725
“Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e instrução no Município de Catalão e dá outras providências. ”
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 726
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro à atleta catalana que especifica, para participação em torneio oficial de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 737
"Autoriza a dispensa do pagamento de taxas e licenças por comerciantes locais, na situação e condições que menciona".
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 687
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar, Leonardo Costelinha e Sargento Anísio.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 688
“Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA”.
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha e Thomas Mesquita.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 690
"Concede o título de Mérito e Bravura ao Capitão Wilton Ferreira e dá outras providencias".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha e Silvinha.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 727
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos seguintes Policiais Militares de Goiás: 2º Tenente-PM Sr. Márcio Greik da Silva e Soldado-PM Sr. Leonardo Evangelista da Silveira; que participaram do salvamento de uma mulher vítima de afogamento ocorrido na represa do Clube do Povo no dia 22 de junho.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
2 - Moção nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 731
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SINDICATO RURAL DE CATALÃO pela festa da ExpoCatalão 2025.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
3 - Requerimento nº 559 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 728
Indicação Parlamentar - Solicita reposição das Lâmpadas dos postes da Avenida em frente a Represa da Bica.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
4 - Requerimento nº 560 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 729
Indicação Parlamentar - Solicita melhoria da sinalização/pintura do percurso onde os usuários praticam aulas e onde são realizados os testes para obtenção da carteira de motorista.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
5 - Requerimento nº 561 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 730
Indicação Parlamentar - Solicita melhoria da sinalização/pintura das Ruas do Bairro Santa Helena 2.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
6 - Requerimento nº 562 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 732
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Revitalização do Campo de Futebol do Setor Universitário
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
7 - Requerimento nº 563 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 733
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de mais consultas na especialidade de ortopedia no nosso município.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
8 - Requerimento nº 564 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 734
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Avaliação da demanda apresentada pelos comerciantes da Avenida Dr. Lamartine, a qual se refere à necessidade de implantação da rede de drenagem pluvial na referida via.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
9 - Requerimento nº 565 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 735
"Indicação Parlamentar - Solicitação a construção de um espaço acolhedor e de descontração no PAI ( Pronto Atendimento Infantil) de Catalão - GO, utilizando uma área atualmente subutilizada o pátio da unidade hospitalar.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
10 - Requerimento nº 566 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 736
"Indicação Parlamentar - Solicitando a implantação de uma praça pública com academia ao ar livre no setor Maria Amélia l."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
11 - Requerimento nº 567 de 2025
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 738
Indicação Parlamentar - Solicita iluminação do trevo que da acesso a GO-210.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
12 - Requerimento nº 568 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 739
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Repintura da sinalização horizontal de transito, com enfoque principal em Quebra-molas, faixas de pedestres e sinalizações de PARE.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
13 - Requerimento nº 569 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 740
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da praça do Jardim Itália.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
14 - Requerimento nº 570 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 741
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da vegetação aquática da represa do Bairro Monsenhor Souza, e das demais que apresentarem excesso.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
15 - Requerimento nº 571 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 742
Indicação Parlamentar - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rogério Pires, solicitando que seja concluído as obras de Rede de Esgoto no Bairro Vila Erondina e também que sejam iniciadas as obras de Rede de Esgoto no Bairro Jardim Paraíso.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
16 - Requerimento nº 572 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 743
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo Sr. Velomar Gonçalves Rios, solicitando a doação de um terreno para construção e instalação da sede do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás - SINT-IFESgo.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
17 - Requerimento nº 573 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 744
Indicação Parlamentar: "Fornecimento do Uniforme Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
18 - Requerimento nº 574 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 745
Indicação Parlamentar: "Sinalização e Faixa de pedestre na rua Salustiano da Paz em frente ao I.F. Goiano."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
19 - Requerimento nº 575 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 746
Indicação Parlamentar: "Sinalização de Area de Espera para Motos."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
20 - Requerimento nº 576 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 747
Indicação Parlamentar - Solicita a colocação de postes com lâmpadas de iluminação na Rua dos Boiadeiros no bairro Vila Cruzeiro.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
21 - Requerimento nº 577 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 748
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao superintendente Municipal de Transito Ronaldo Pereira Rosa, para que seja sinalizado todas as ruas do bairro Vila Dona Erondina.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
22 - Requerimento nº 578 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 749
"Indicação Parlamentar"- Solicitação de Criação de Faixas Elevadas para Pedestres em frente às Escolas Municipais.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
23 - Requerimento nº 579 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 750
"Indicação Parlamentar - Solicitação de força tarefa para limpeza e manutenção do Bairro Jardim Catalão".
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
24 - Requerimento nº 580 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 751
"Indicação Parlamentar"- Solicitação de Concessão de Terreno para Construção de Centro Comunitário na comunidade Pedra Branca.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
25 - Requerimento nº 581 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 752
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização da Avenida das Américas, em frente ao Colégio Militar Íris Rezende.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
26 - Requerimento nº 582 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 753
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Novos Mata - Burros na Comunidade Anta Gorda
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
27 - Requerimento nº 583 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 754
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Redes de Proteção na Quadra de Areia do Parque Severo Gomides Neto
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
28 - Requerimento nº 584 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 755
Indicação Parlamentar - A mudança do horário do Desfile Cívico de Catalão no dia 20 de Agosto para às 17:00hs.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
29 - Requerimento nº 585 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 756
Indicação Parlamentar - Solicita asfaltamento da área externa do Salão de Festas São Vicente de Paulo, que fica na Rua: Planaltina, N°112, Bairro: Pio Gomes.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
30 - Requerimento nº 586 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 757
Indicação Parlamentar - Solicitação de elaboração de Projeto Lei que altera a Lei Municipal N° 3995 de 29 de junho de 2022, propondo o aumento de entidades representativas no Conselho Municipal de Saúde de Catalão.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
31 - Requerimento nº 587 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 758
Indicação Parlamentar - Manutenção da estrada rural que dá acesso a Comunidade rural Anta Gorda, neste município.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
32 - Requerimento nº 588 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 759
Indicação parlamentar para construção de um campo no Bairro Castelo e Adjacentes
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.
33 - Requerimento nº 589 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 760
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a reforma do céu das artes
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Sargento Anísio.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caçula / REPUBLICANOS

2 - Cláudio Lima / MDB




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